Processo 289800/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 25/04/2018 16:50
Autuado em 25/04/2018 16:50
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3748/2018 da Primeira Câmara, de 17/12/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/12/2018 Acórdão   3748/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
10/12/2018 Acórdão   3748/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE PRADO FERREIRA
Gestor atual ISAU MARIA DE SOUZA
Gestor das Contas ISAU MARIA DE SOUZA
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE PRADO FERREIRA

Juntadas
DataDescrição
29/10/2018 09:37 AR do Ofício ODL - 1680/2018 - DP
25/10/2018 11:41 do Protocolo 739342/18
28/06/2018 11:44 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 453775/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  21/02/2019 Instrução de Cobrança   273/ 2019   
DP  11/10/2018 Ofício de Diligência   1680/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/04/2019 2038 Despacho Processual Diverso nº 374/2019
11/02/2019 1997 Termo de Redistribuição de Processo nº 204/2019
17/12/2018 1970 Acórdão nº 3748/2018
06/12/2018 1963 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2018 de 10/12/2018
15/10/2018 1928 Despacho Processual Diverso nº 2008/2018
20/09/2018 1912 Termo de Distribuição de Processo nº 1757/2018
23/05/2018 1830 Despacho Processual Diverso nº 755/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/04/2019 10:42 DP  
10/04/2019 15:47 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 364/2019 -
03/04/2019 06:57 GCDA Despacho Processual Diverso nº 374/2019 -
19/02/2019 10:06 CMEX Instrução de Cobrança nº 273/2019 -
19/02/2019 10:06 CMEX Informação nº 750/2019 -
19/02/2019 10:06 CMEX Instrução nº 475/2019 -
28/01/2019 14:06 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 180/2019 -
22/01/2019 13:11 SMPJTC  
07/01/2019 13:30 3PC Ciência de Decisão nº 13/2019 -
18/12/2018 09:38 SMPjTC  
11/12/2018 14:37 S1C Acórdão nº 3748/2018 -
22/11/2018 09:47 GCNB  
21/11/2018 13:20 SMPJTC  
08/11/2018 12:06 3PC Parecer nº 742/2018 - Prestação de Contas da Câmara Municipal de Prado Ferreira. Exercício de 2017. Pela aprovação das contas com ressalva.
07/11/2018 10:31 SMPjTC  
26/10/2018 13:37 CGM Instrução nº 4430/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE PRADO FERREIRA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
10/10/2018 12:17 DP Ofício de Diligência nº 1680/2018 -
04/10/2018 09:54 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2008/2018 -
03/10/2018 12:08 SMPjTC  
19/09/2018 11:53 1SubPG Parecer nº 367/2018 - Prestação de contas anual. Em preliminar, por diligência à origem para esclarecimentos relativos ao controle interno.
18/09/2018 15:21 SMPjTC Certidão Diversa nº 1421/2018 -
28/06/2018 18:44 CGM Instrução nº 3504/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE PRADO FERREIRA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
21/05/2018 08:57 DP  
26/04/2018 09:35 CGM Despacho Processual Diverso nº 755/2018 -
26/04/2018 09:35 CGM Instrução nº 464/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE PRADO FERREIRA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
25/04/2018 16:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1757/2018 -

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